O Ministro Luiz Fux quebrou todas as expectativas e frustrou a sociedade brasileira ao dar o voto do desempate que liberou os corruptos
barrados a assumirem seus postos no Congresso Nacional. Ao ser apontado
para o STF, o Ministro Fux elogiou a Ficha Limpa dizendo que ela
“conspira a favor da moralidade”. Somente ontem ficamos sabendo do seu verdadeiro posicionamento.
O voto do Ministro Fux significa que corruptos famosos como Jader Barbalho, João Capiberibe e Cássio Cunha Lima irão assumir seus cargos. É um tapa na cara da sociedade brasileira que lutou árduamente pela aprovação da Ficha Limpa.
Vamos dizer para o Ministro Luiz Fux o que pensamos, clique abaixo para enviar uma mensagem para ele:
http://www.avaaz.org/po/
Cinco Ministros do STF, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, todos analisaram a Ficha Limpa e concordaram que a sua validade para 2010 é plenamente constitucional. Até a Ministro Fux ser apontado havia um empate de 5 juízes contra e 5 a favor da validade da Ficha Limpa para 2010. Ele deveria ter quebrado o empate favorecendo o povo brasileiro, não os interesses dos corruptos.
Brasileiros de todos os cantos do país se uniram em uma escala fenomenal e lutaram bravamente para aprovar a Ficha Limpa. No começo poucos acreditavam que ela seria aprovada, mas juntos nós pressionamos os deputados durante todo o trâmite da lei no Congresso, garantindo que a Ficha Limpa finalmente se tornasse lei. E nós vencemos. Mais de 2 milhões de nós fizemos isto acontecer. O entusiasmo pela aprovação da Ficha Limpa tomou conta da mídia e da sociedade, simbolizando uma nova era na política brasileira.
O Ministro Luiz Fux foi bem recebido pelos grupos da sociedade civil como um “apoiador da Ficha Limpa” porém ontem, ele decepcionou a todos nós. Há pouco que podemos fazer para reverter a decisão do STF, mas vamos inundar os emails do Ministro Fux com mensagens de todo o Brasil, mostrando a nossa indignação. Clique abaixo para enviar a sua:
http://www.avaaz.org/po/
Este não é o fim desta história, ainda temos um longo caminho a percorrer para consertar a política brasileira, acabar com a impunidade e finalmente ter políticos decentes nas urnas. Não será fácil, mas este é um movimento do povo brasileiro e com determinação, nós temos o poder de gerar as mudanças a longo prazo que o nosso país tanto merece.
Com esperança,
Alice, Graziela, Ben, Laura, Milena, Pascal, Ricken e toda a equipe Avaaz
O voto do Ministro Fux significa que corruptos famosos como Jader Barbalho, João Capiberibe e Cássio Cunha Lima irão assumir seus cargos. É um tapa na cara da sociedade brasileira que lutou árduamente pela aprovação da Ficha Limpa.
Vamos dizer para o Ministro Luiz Fux o que pensamos, clique abaixo para enviar uma mensagem para ele:
http://www.avaaz.org/po/
Cinco Ministros do STF, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, todos analisaram a Ficha Limpa e concordaram que a sua validade para 2010 é plenamente constitucional. Até a Ministro Fux ser apontado havia um empate de 5 juízes contra e 5 a favor da validade da Ficha Limpa para 2010. Ele deveria ter quebrado o empate favorecendo o povo brasileiro, não os interesses dos corruptos.
Brasileiros de todos os cantos do país se uniram em uma escala fenomenal e lutaram bravamente para aprovar a Ficha Limpa. No começo poucos acreditavam que ela seria aprovada, mas juntos nós pressionamos os deputados durante todo o trâmite da lei no Congresso, garantindo que a Ficha Limpa finalmente se tornasse lei. E nós vencemos. Mais de 2 milhões de nós fizemos isto acontecer. O entusiasmo pela aprovação da Ficha Limpa tomou conta da mídia e da sociedade, simbolizando uma nova era na política brasileira.
O Ministro Luiz Fux foi bem recebido pelos grupos da sociedade civil como um “apoiador da Ficha Limpa” porém ontem, ele decepcionou a todos nós. Há pouco que podemos fazer para reverter a decisão do STF, mas vamos inundar os emails do Ministro Fux com mensagens de todo o Brasil, mostrando a nossa indignação. Clique abaixo para enviar a sua:
http://www.avaaz.org/po/
Este não é o fim desta história, ainda temos um longo caminho a percorrer para consertar a política brasileira, acabar com a impunidade e finalmente ter políticos decentes nas urnas. Não será fácil, mas este é um movimento do povo brasileiro e com determinação, nós temos o poder de gerar as mudanças a longo prazo que o nosso país tanto merece.
Com esperança,
Alice, Graziela, Ben, Laura, Milena, Pascal, Ricken e toda a equipe Avaaz
Opinião – STF acertou na decisão sobre a Ficha Limpa veja porque no blog http://palcojuridico.blogspot.com/2011/03/opiniao-stf-acertou-na-decisao-sobre.html
ResponderExcluirDe fato, li o seu texto e podemos tirar algumas conclusões sobre;
ResponderExcluirPrimeiramente o seu titulo nos leva a pensar que sua opinião retrata uma fiel apologia ao não uso da lei Ficha Limpa (de iniciativa popular) porem o que se ver é um enfoque jurídico baseado na constituição federal, no entanto contrariamente a sua opinião a respeito da lei em questão, esclarecemos que não fez mudança alguma no processo eleitoral e sim em quem poderia ou não ser votado (inelegibilidade) isto é o processo continua o mesmo o que muda são quem poderia esta nele, no caso de considerar a lei os fichas sujas estariam FORA!
Por outro lado, não podemos a torto e a direito mexer na constituição e/ou descumpri-la, porem dos homens aos homens já se é clamado, e quem mais, se não os homens, a criou, por tanto tal homens tem total direitos a lutar para o bem comum, assim sendo desejo de todos, que se cumpram os seus desejos!
Carlos
Blog Olhar Messiense
De fato Carlos, a sua opinião é perfeitamente aceitável e juridicamente válida, porém, mantenho minha posição no sentido de que a decisão do STF foi correta.
ResponderExcluirA discussão principal que foi travada foi justamente esta a respeito da alteração ou não do processo eleitoral, não passou nunca sobre o mérito, a intenção ou a origem da Lei Complementar 135/2010.
Neste ponto, tenho que as duas opiniões conceituais são validas e devem ser aceitas, prevalecendo a decidida pela maioria. Ao meu ver, como já deixei dito, a referida lei alterou sim o processo eleitoral, compreendido como um conceito mais abrangente que o sugerido por você.
Na minha opinião - reitero novamente que é uma questão essencialmente subjetiva, sem certo ou errado - qualquer lei que tenha o condão ou mesmo a expectativa de influenciar na eleição deve ser considerada como alteradora do processo eleitoral. O que a Constituição Federal buscou resguardar, no art. 16, foi justamente este princípio da anterioridade, que deve ser fielmente obedecido.
Não podemos deixar que volte o tempo obscuro do ordenamento jurídico como vivido na época da ditadura, na qual as regras eram constantemente alteradas, ignorando preceitos Constitucionais (Constituição essa imposta pelos próprios militares em 1967) sob o argumento de que a causa é nobre.
Quanto à lei ter sido por iniciativa popular, tal fato é extremamente positivo e elogiável, no entanto, aos olhos frios da Constituição em nada se difere do Legislador Ordinário. Isto porque o povo exerce o poder pelo sufrágio universal, de forma direta ou indireta por meio de seus representantes. O texto constitucional não estabeleceu qualquer hierarquia entre as duas hipóteses.
E como já disse, o "povo", entidade abstrata que ainda não decifrei, não partilha de um pensamento uniforme. Alguns comemoram a decisão do STF, simplesmente por gostarem do candidato, mesmo sabendo de sua vida pregressa. Aí que está a raiz do problema, que passa pela atenção midiática desfocalizada que manipula a massa e a aliena.
Se foi o "povo" que, por iniciativa popular, elaborou a Lei da Ficha Limpa, também foi ele que elegeu os políticos os quais seriam afastados pela aplicação da norma.
Entendo sua irresignação, é difícil, como já disse, tratar da questão sem envolver emoção, mas, a fim de preservar o Estado Democrático de Direito pelo qual muitos deram a vida para construir, a Constituição deve ser respeitada.
Faço votos sinceros e esperançosos que uma reforma política realmente efetiva e estrutural seja feita em nosso país, alterando o quadro vergonhoso que hoje existe. Mas sem desrespeitar a Constituição e o Estado Democrático de Direito. É um preço muito alto que não estaria disposto a pagar.