quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Câmara aprova fim de 14º e 15º salários pagos a deputados e senadores


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título de ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para cada parlamentar. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos no caso dos deputados e a cada oito anos no caso dos senadores.

A votação acontece numa tentativa de o presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), melhorar a imagem da Casa. A proposta, apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, antes de se licenciar do Senado, vai agora para a promulgação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso. Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

Com informações da Agência Câmara e Agência Estado via Blog Notícias de São Miguel

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