Que tal ter internet wi-fi de graça via sua operadora de telecomunicações (Oi, Claro, Vivo, Tim etc)? Achou uma boa idéia e gostaria de ter esse serviço?
Pois bem, é exatamente esse o projeto de lei do deputado Fábio Faria (PMN-RN). O Projeto de Lei 6835/10, foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 19/03 e esta em analise.
O Projeto prever a obrigatoriedade da instalação do equipamento que permite o acesso em todas as estações rádio-base (ERBs), como são chamadas as antenas de celular. Alem disso o sinal de internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas emitido pela ERB, gratuito e ofertado em tempo integral. Tudo em um tempo de 180 dias após a publicação da lei para zonas urbanas e 18 meses em zona rural.
O relator da proposição na Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Sandes Junior, já anunciou que seu parecer será favorável à proposta, confirmando sua viabilidade de execução.
“Nós já temos muitas cidades no mundo onde a Internet é de graça na praça, na rua. Temos o exemplo de Barcelona, de Nova York, de Paris e temos muitas cidades no Brasil onde a Internet é de graça, como a orla marítima do Rio de Janeiro, começando por Copacabana. Então, o projeto pega todas as torres de celulares existentes no Brasil, nas cidades e na zona rural, coloca-se um pequeno transmissor e a Internet vai de graça para todos. É um projeto de um alcance social grandioso”, declarou o relator do projeto.
O deputado Fábio Faria defende que o serviço de internet sem fio seja uma contrapartida às operadoras de telefonia celular na obtenção ou renovação da concessão pública. Já que as mesmas registram o maior faturamento no setor de telecomunicações e o maior número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara).
Nota da redação
Nós do Olhar Messiense apoiamos este projeto e esperamos que fosse aprovado, e não só isso, que se cumpra, quebrando assim uma rotina brasileira de esquecimentos de leis. Parabenizamos o projeto e assinamos uma petição publica.
Quer participar da petição? Assine Aqui. E aumente o endosso para o Projeto de Lei 6835/10.
Fonte:
Imagem: Vivo Cartilha
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