terça-feira, 10 de novembro de 2015

NÚMERO DE MULHERES PRESAS NO RN AUMENTA 115 % EM SETE ANOS

O número de mulheres recolhidas no sistema prisional no Rio Grande do Norte teve um aumento de 115% dentro de um período de sete anos. O dado é do “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen Mulheres – Junho de 2014”.

A pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça disponibilizada na íntegra na última quinta-feira (04) dá conta de que a população carcerária feminina no RN passou de 204 em 2007 para 438 em 2014. O crescimento é apontado como o quarto maior percentual dentre os nove estados da região Nordeste.

O relatório detalha a quantidade de mulheres presas no sistema penitenciário no estado em cada ano pesquisado. Em 2007, eram 204. No ano seguinte, saltou para 218. Em 2009, o número de mulheres presas no RN saltou para 237. No ano seguinte, passou para 314, e em 2011, diminuiu para 304. No ano seguinte, a população carcerária feminina saltou para 393.

Em 2013, o número de mulheres caiu para 314 e no último ano mapeado, 2014, foi registrada a maior quantidade de mulheres presas no sistema penitenciário no estado. No ano passado, a população carcerária feminina era formada por 438 presas. Com o aumento de 115% entre esses sete anos, o crescimento no RN figura como o quarto maior percentual dentre nove estados do NE.

A Bahia lidera o aumento no número de presas na região nesse período, com 444%. Sergipe aparece com 184%, e Maranhão com 134%. A média em todo o Nordeste ficou em 114% e no país em 96%.

RN tem déficit de quase 300 vagas no sistema prisional feminino


O sistema prisional feminino no Rio Grande do Norte apresenta um déficit de quase 300 vagas, segundo números repassados pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.

Através de e-mail encaminhado nesta semana, a Sejuc informou que atualmente faltam 299 vagas para mulheres em unidades penitenciárias no território potiguar. No Complexo Estadual João Chaves, em Natal, são 207 vagas faltando; no Centro de Detenção Provisório de Parnamirim faltam 57 vagas para o público feminino; e na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o déficit para essa parcela da população é de 35 vagas.

O ponto positivo nessa área fica com a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, que é apontado pela Sejuc com 37 vagas à mais no sistema prisional destinado para mulheres. Ainda segundo dados da Secretaria, no estado são 522 internas, distribuídas em quatro unidades carcerárias. No Complexo Estadual João Chaves são 277; no CDP Parnamirim, 147; no CPEA Mário Negocio, 63; e na Penitenciária Estadual do Seridó, 65.

A Sejuc disse que ainda não existe levantamento pronto quanto à faixa etária das mulheres encarceradas no RN e nem sobre o regime de prisão desse público. A Secretaria informou também que a maior incidência de crimes das detentas é de tráfico de drogas e que existe um centro materno-infantil que está para ser inaugurado nas próximas semanas no Complexo Penitenciário João Caves para atender necessidades de internas, como amamentação.

Número de homens presos no RN cresceu 138% em sete anos


O aumento no número de homens presos no estado cresceu 23% à mais do que o de mulheres entre 2007 e 2014. O relatório Infopen mostra que dentre esses sete anos pesquisados, o crescimento da população carcerária masculina foi de 138%.

No primeiro ano levantado, eram 2.772 homens presos no RN e 2.682 em 2008.  Nos quatro anos seguintes, o número da população carcerária masculina no estado só fez aumentar: 3.538 em 2009; 3.391 em 2010; 4.068 em 2011; e 5.452 em 2012. No ano seguinte, a quantidade de homens presos caiu para 4.529. Em 2014, o número saltou para 6.609 detentos do sexo masculino.

O aumento percentual da população carcerária masculina na região Nordeste nesses sete anos foi de 62% e no país 56%. Os dados apresentados para 2014 não incluem o número de homens presos no sistema penitenciário federal.

O estudo do Infopen aponta que a população carcerária no RN é formada predominantemente pelo sexo masculino: 93,8% são homens e 6,2%, mulheres.

ESTRUTURA


“É inegável reconhecer que um dos mais graves problemas das unidades prisionais brasileiras diz respeito a sua própria estrutura física. Instalações superlotadas, com graves condições de ventilação, iluminação, higiene e outras tantas mazelas não são incomuns”, aponta trecho do estudo do Infopen.

Estudo aponta RN com apenas uma unidade exclusiva para presas


O estudo do Infopen também traçou um perfil mais detalhado sobre a população carcerária feminina no Rio Grande do Norte. O levantamento revelou dados como faixa etária, estado civil, e escolaridade das mulheres presas no estado.

No levantamento do Infopen, o RN figura com apenas uma unidade exclusivamente feminina e 28 masculinas; além de três mistas. O relatório mostra ainda que as unidades do país com maior número absoluto de estabelecimentos exclusivamente destinados às mulheres são: São Paulo (18 estabelecimentos), Minas Gerais (13) e Mato Grosso do Sul (12).

No relatório, o número de mulheres presas negras no estado predomina com 64% e brancas completam o percentual. Quanto ao estado civil, a maioria é solteira: 65% e 22% aparecem em união estável. No ranking de faixa etária das detentas no RN, o maior percentual é de 25-29 anos, com 29%; seguido por 35-45 (21%); 18-24 (20%); 30-34 (19%); 36-60 (9%); e 61-70 (1%).

Quanto à escolaridade, predomina mulheres alfabetizadas sem curso regular (48%). Apenas 6% têm ensino médio completo e nenhuma com nível superior integral. Do total de presas no estado, apenas seis são estrangeiras, sendo três da Europa e três da África. E quando à condenação, o número de mulheres no estado sem condenação é de 37%, acima do nacional que é de 30%.

Em todo o país, sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do País (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos (abrigam homens e mulheres).

Fonte: De Fato via blog O Mural de Riacho da Cruz

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