sexta-feira, 13 de novembro de 2015

MP aponta desvio de R$ 2,5 milhões na Prefeitura de Macau, RN

Operação 'Maresia' foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (13), em Macau (Foto: Laíne Paiva)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos de Macau, no litoral Norte potiguar. O suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura do município foi alvo da operação Maresia, deflagrada na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o MPRN, o esquema foi descoberto em contratos firmados com quatro empresas para a realização da coleta de lixo. Ainda de acordo com o MP, o valor ainda pode aumentar após a análise dos documentos recolhidos durante a operação.

A operação Maresia cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Macau, Natal, Parnamirim e Parelhas. A operação resultou no afastamento do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, acusado pelos crimes de peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. A operação contou com o apoio da Polícia Militar.

Segundo os promotores públicos, o valor do contrato firmado com as empresas responsáveis pela coleta de lixo saltou de R$ 319.466, no quadriênio de 2010 a 2014, para R$ 432.360 em 2015 sem justificativa aparente. Ainda segundo o MP, o pagamento era feito tendo por base a quantidade de horas trabalhadas pelos funcionários da empresa. De acordo com o MP, o valor deveria ser cobrado levando em consideração a quantidade de toneladas coletadas.

Falsidade ideológica


Além da denúncia de peculato, o Ministério Público também denunciou o prefeito Kerginaldo Pinto por falsidade ideológica e uso de documentação falsa. De acordo com os promotores, o prefeito teria falsificado uma portaria para facilitar o relaxamento de prisão do ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, preso em março deste ano para não atrapalhar o andamento das investigações da operação 'Máscara Negra', deflagrada em 2013.

Segundo o MP, a portaria falsa proibia o ex-prefeito e outros envolvidos na operação 'Mácara Negra' de entrar na prefeitura. A portaria foi utilizada como argumentação pela defesa de Veras, que estava preso sob a acusação de ter influência dentro da prefeitura mesmo após ser afastado do cargo.

No entanto, ainda de acordo com o MPRN, o documento, datado de 12 de novembro de 2014, foi na verdade assinado em 27 de março deste ano. Uma das provas apresentadas pelo MP é que a assinatura na portaria é de uma secretária que assumiu em 2015, sendo incompatível com a data apresentada.

Fonte: G1

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