Os 15 policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) após a deflagração da Operação Novos Rumos tornaram-se a ser réus. Assim, o grupo de PMs passa a responder em seis ações penais diferentes pelos crimes de peculato-furto, tortura, corrupção passiva, receptação, prevaricação e violação de domicílio. À época da operação, no fim de setembro, foram presos 12 policiais militares.
A Justiça acolheu todas as denúncias feita pelos promotores de justiça, em seis processos diferentes. A decisão foi do juízo da 11ª Vara Criminal da comarca de Natal, responsável por tratar dos crimes da área militar.
Após a decisão de acolher as denúncias do MP-RN, o juiz Jarbas Bezerra marcou o início das audiências de instrução dos processos. Parte das audiências processuais foram feitas durante esta semana e outra parte está marcada em meados da próxima semana para acontecer no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
O magistrado ainda negou uma série de pedidos feitos pela defesa dos policiais, como a absolvição sumária e a soltura dos réus. Bezerra também rechaçou a teoria dos advogados de que as provas relativas à Operação Novos Rumos foram produzidas em processo alheio, visto que a investigação contra os membros do 1º Batalhão de Policiamento Militar (BPM) partiu da Operação Citronela, que tinha como foco o tráfico de drogas comandado por Joel Rodrigues da Silva, o Joel do Mosquito.
De acordo com as investigações do MP-RN, Joel do Mosquito teria relações diretas com policiais do 1º BPM, incluindo o pagamento de propina para os policiais soltarem pessoas ligadas a ele.
Em decisão publicada nesta semana, o juiz Jarbas Bezerra destacou, no que qualificou como uma possível confusão da defesa dos policiais militares, que “a alegação não subsiste, visto que este feito não conta com provas emprestadas, advindas de outro processo, inclusive da 9ª Vara Criminal. A investigação que coletou os elementos de prova que sustentam a presente acusação teve início na 3ª Promotoria de Justiça, órgão que atua nesta vara criminal”.
No entanto, o magistrado acolheu um pedido relativo ao PM Ivan Ferreira da Silva Tavares. A defesa do policial requereu que Tavares fosse transferido da prisão cárcere para uma unidade hospitalar, em razão do quadro clínico em que se encontra. O atestado de um médico psiquiatra juntado ao processo apontou que ele seria portador da patologia catalogada como CID 10 F25.1, consistente em “transtorno esquizoafetivo do tipo depressivo”. Assim, o juiz resolveu autorizar a transferência do PM para o Hospital Central Coronel Pedro Germano, vinculado à Polícia Militar, para que seja mantido sob escolta.
A Justiça acolheu todas as denúncias feita pelos promotores de justiça, em seis processos diferentes. A decisão foi do juízo da 11ª Vara Criminal da comarca de Natal, responsável por tratar dos crimes da área militar.
Após a decisão de acolher as denúncias do MP-RN, o juiz Jarbas Bezerra marcou o início das audiências de instrução dos processos. Parte das audiências processuais foram feitas durante esta semana e outra parte está marcada em meados da próxima semana para acontecer no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
O magistrado ainda negou uma série de pedidos feitos pela defesa dos policiais, como a absolvição sumária e a soltura dos réus. Bezerra também rechaçou a teoria dos advogados de que as provas relativas à Operação Novos Rumos foram produzidas em processo alheio, visto que a investigação contra os membros do 1º Batalhão de Policiamento Militar (BPM) partiu da Operação Citronela, que tinha como foco o tráfico de drogas comandado por Joel Rodrigues da Silva, o Joel do Mosquito.
De acordo com as investigações do MP-RN, Joel do Mosquito teria relações diretas com policiais do 1º BPM, incluindo o pagamento de propina para os policiais soltarem pessoas ligadas a ele.
Em decisão publicada nesta semana, o juiz Jarbas Bezerra destacou, no que qualificou como uma possível confusão da defesa dos policiais militares, que “a alegação não subsiste, visto que este feito não conta com provas emprestadas, advindas de outro processo, inclusive da 9ª Vara Criminal. A investigação que coletou os elementos de prova que sustentam a presente acusação teve início na 3ª Promotoria de Justiça, órgão que atua nesta vara criminal”.
No entanto, o magistrado acolheu um pedido relativo ao PM Ivan Ferreira da Silva Tavares. A defesa do policial requereu que Tavares fosse transferido da prisão cárcere para uma unidade hospitalar, em razão do quadro clínico em que se encontra. O atestado de um médico psiquiatra juntado ao processo apontou que ele seria portador da patologia catalogada como CID 10 F25.1, consistente em “transtorno esquizoafetivo do tipo depressivo”. Assim, o juiz resolveu autorizar a transferência do PM para o Hospital Central Coronel Pedro Germano, vinculado à Polícia Militar, para que seja mantido sob escolta.
MEMÓRIA
O Ministério Público do RN deflagrou no dia 29 de setembro a Operação Novos Rumos, quando 12 soldados e cabos militares integrantes do 1º BPM foram presos. Além disso o grupo ainda é investigado por possível ligação com a prática de homicídios e extorsões a comerciantes na zona Oeste da capital.
As acusações pelas quais eles foram detidos foram de omissão proposital para recebimento de vantagens do tráfico de drogas e outras atividades criminosas, e cobrança de dinheiro ou pertences para liberação em casos de autos de flagrante. O MP chegou ao grupo enquanto investigava traficantes ligados a Joel do Mosquito, através da Operação Citronela.
De acordo com o MP, os policiais militares extorquiam pessoas abordadas por eles em flagrante para liberá-las sem registras a ocorrência, por exemplo. De acordo com o Ministério Público, o grupo também cobrava vantagens de traficantes. O mesmo acontecia com as casas de bingo e outros jogos de azar. Há ainda relatos de armamentos apreendidos que não foram encaminhados à Justiça.
O Ministério Público realizou várias interceptações telefônicas e ambientais, incluindo em escutas postas em uma viatura, para angariar provas.
PMs RÉUS
1– Ivan Ferreira da Silva Tavares
2– André Luiz da Silva Pereira
3– José Cherls Firmiano da Silva
4– Isaac Raphael da Cruz Dumaresq
5– Thiago Vale Rabelo Teixeira
6– Marcos Garcia Marinho
7– Damião Alves da Cunha
8– Márcio José da Silva Martins
9– Werson Magno de Carvalho
10– Wilton Franco da Silva
11– Gutemberg Fernandes de Freitas
12– Antonio Marcos Oliveira Silva
13– Cleusivan Lima de Macedo
14– Anderson de Oliveira Frasseti Maia
15– Jeferson Monteiro Hermínio
Fonte: Novo Jornal via Blog São Vicente em Foco
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