sábado, 3 de dezembro de 2011

MP denuncia envolvidos na “Operação Sinal Fechado”

Os promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram ontem denúncia criminal contra 34 acusados de participar do esquema fraudulento identificado como "Operação Sinal Fechado". Entre os acusados estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, além do suplente de senador João Faustino.
Segundo os promotores, as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada.
Como a denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada, pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações.
Além da denúncia, os promotores apresentaram dez pedidos de prisão preventiva, dos quais cinco foram deferidos. Além dos quatro acusados que já tinham prisão preventiva decretada (George Olímpio, Alcides Fernandes Barbosa (SP), Carlos Zafred (SP) e Marcus Vinícius Furtado da Cunha), foram decretadas as prisões preventivas de Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira (PR), Flávio Ganem Rillo (PR), Fabiano Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.
O Ministério Público aguarda agora a manifestação do Poder Judiciário se será recebida a denúncia.

Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao suplente de senador João Faustino

O desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus na manhã de ontem em favor do suplente de senador pelo Rio Grande do Norte João Faustino Ferreira Neto. A decisão revoga a ordem de prisão temporária imposta ao investigado.
A prisão temporária, de cinco dias, fora renovada por igual período. Mas, para o relator do pedido, a Justiça local não justificou devidamente a necessidade de manter preso o acusado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou liberdade ao suplente e outros dez envolvidos sob alegação de necessidade de investigar a "existência de uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes".
Para Macabu, a decisão que prorrogou a prisão temporária "não apresenta fundamentação bastante e suficiente de modo a justificar a necessidade da segregação".
"Além disso, assinale-se que antes de transitar em julgado a sentença penal condenatória, a prisão dela decorrente tem a natureza de medida cautelar, a saber, de prisão provisória - classe de que são espécies a prisão em flagrante, a temporária, a preventiva etc., e em tais situações requer sejam fundamentadas tanto a sua imposição, quanto a sua renovação, o que não ocorreu no caso em exame", concluiu.

Lista dos denunciados e os crimes pelos quais são acusados
  • 1. George Olímpio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.
  • 2. João Faustino: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
  • 3. Wilma de Faria: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
  • 4. Iberê Ferreira: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 5. Lauro Maia: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.
  • 6. Alcides Fernandes Barbosa: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.
  • 7. Marcus Vinícius Furtado da Cunha: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 8. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 9. Marcus Vinicius Saldanha Procópio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.
  • 10. Eduardo de Oliveira Patrício: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
  • 11. Marco Aurélio Doninelli Fernandes: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
  • 12. José Gilmar de Carvalho Lopes: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
  • 13. Edson Cézar Cavalcante Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
  • 14. Carlos Alberto Zafred Marcelino: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
  • 15. Luiz Antônio Tavolaro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
  • 16. Jailson Herikson Costa da Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
  • 17. Caio Biagio Zuliani: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
  • 18. Fabiano Lindenberg Santos Romeiro: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.
  • 19. Cézar Augusto Carvalho: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
  • 20. Nilton José de Meira: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 21. Flávio Ganem Rillo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 22. Marluce Olímpio Freire: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
  • 23. Edson José Fernandes Ferreira: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
  • 24. Jean Queiroz de Brito: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 25. Luiz Cláudio Morais Correia Viana: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 26. Benevenuto Pereira Guimarães: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
  • 27. José Confessor de Moura: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
  • 28. Priscilla Lopes de Aguiar: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
  • 29. Eliane Beraldo Abreu de Souza: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
  • 30. Harald Peter Zwetkoff: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
  • 31. Érico Vallério Ferreira de Souza: formação de quadrilha e fraude em licitação.
  • 32. Cíntya Kelly Delfino: lavagem de dinheiro.
  • 33. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro: peculato e fraude em licitação.
  • 34. Ruy Nogueira Netto: extorsão.

Fonte: O Mossoroense

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