quarta-feira, 28 de julho de 2010

MP investiga irregularidades na criação de Porcos

Apurar as irregularidades na criação de porcos no município de Messias Targino, é esse o objetivo de um Inquérito Civil instaurado pela Promotora de Justiça Micaele Fortes da Comarca de Patu. Serão investigados dois locais de criação a partir de denuncia realizada pela prefeitura da cidade que acusava o acúmulo de dejetos e mal cheiro proveniente das criações.

De acordo com a Promotora, a fiscalização desses locais cabe a própria prefeitura da cidade e aos 2 vigilantes sanitários do município, no entanto, a prefeitura requereu auxílio junto ao Ministério Público. O Inquérito Civil designa a SUVISA- Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN para a realização da vistoria desses locais afim de apurar possíveis irregularidades e determina a inspeção sanitária a ser realizada pela vigilância sanitária do município.

Após o recebimento dos laudos dos órgãos competentes, a promotoria deverá celebrar Termo de Ajustamento de Conduta ou instaurar Ação Civil Pública.

Gostou da Postagem?

0 comentários:

Postar um comentário