Acompanhe a Ocupação da Câmara Municipal de Natal por manifestantes ao vivo no link abaixo.
Hoje,
em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes do
movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e
informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do
seu dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno
da Câmara Municipal de Natal. Esse é mais um ato que expressa o repúdio
à péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do
município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita,
Micarla Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela
vice-prefeitura e pela maioria dos vereadores.
Nós defendemos não
apenas uma simples retirada da prefeita do cargo que ocupa, mas também,
impreterivelmente, que tanto a própria Câmara Municipal quanto o
Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para investigar as ações
da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que essas
instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente
dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. Nós do movimento #ForaMicarla
acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da
cidade para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do
poder público em benefício da sociedade natalense.
Se algumas dessas
autoridades alegam que “não existem provas” para que o curso de uma
ação mais contundente seja tomado, nós podemos certamente listar muitas
evidências para nortear o caminho dos trabalhos que estamos exigindo.
Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por questionamentos e sugestões:
• Aluguéis
e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços;
há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta, que não esteja sob
domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência estão
ocupadas por vereadores micarlistas).
• Descaso com o
Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e avenidas da cidade;
sucessivos aumentos da passagem de ônibus; falta de licitação para a
prestação do serviço de ônibus; falta de ampla discussão acerca de uma
reforma ou cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta que
regulamente os aumentos na tarifa.
• Descaso com o Meio
Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem que haja uma
contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos
administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o
vínculo empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.
• Descaso com a
Educação: merenda estragada nas escolas municipais; péssimas condições
de trabalho e estudo, além da falta de vagas ofertadas para o ensino
fundamental.
• Descaso com a Saúde:
terceirização injustificada (ou justificada pela confissão de
incompetência) do atendimento à população; propaganda enganosa acerca
da real relação custo/benefício que ocorre na implementação de AMEs e
UPAs, além da privatização do setor.
• Falta de canais de
participação popular no processo orçamentário, o que resulta em
absurdos como os R$200.000,00 destinados para um inexistente
“Zoológico” da cidade.
• Ocorrência de
nepotismo na administração pública; ocupação de cargos comissionados,
estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de políticos que
estão no governo.
• Falta de
transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação (recurso
emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação de serviços
e na compra de materiais de custeio (como exemplo podemos citar o caso
da compra de 2.500 copos descartáveis por R$3.765, informação que está
no Diário Oficial).
• Falta de projeto de
governo: daí decorre a substituição constante de secretários; além de
diversas obras paralisadas ou atrasadas.
• Falta
de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas
onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a
população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.
• Falta de pagamento
aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e proibição das
manifestações artísticas de rua e demais locais públicos que não sejam
previamente autorizadas pela administração municipal.
• Falta de pagamento a
diversos fornecedores e prestadores de serviços, o que tem prejudicado,
entre outras coisas, a manutenção da infra-estrutura e da qualidade do
ensino nas escolas do ensino fundamental;
• Gasto excessivo e
imoral com publicidade e propaganda, enquanto áreas essenciais estão
sendo prejudicadas por falta de recursos; propaganda enganosa custeada
com dinheiro público, que não condiz com a realidade que observamos no
município.
Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito
milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos
pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas
averiguações e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos
desistir dessa luta! Continuaremos vigilantes, empenhadas e empenhados
em conscientizar e mobilizar a população de Natal contra governos como
o da prefeita Micarla de Sousa.
Ass.: Coletivo Popular #ForaMicarla e #XoInseto
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