sexta-feira, 20 de maio de 2011

Requerimento apresentado pelos Vereadores Nonô e Zito é aprovado pela Câmara Municipal de Messias Targino

Pelo Vereador Antenor Medeiros

A bolsa de estudos é uma preocupação do poder legislativo bastante antigo, desde 1991 quando foi promulgada a lei orgânica municipal, já determinava que o município teria obrigação de ajudar os estudantes carentes que estudassem em outro municípios, e a gente fica feliz porque naquela época, nos tivemos a oportunidade de ser o redator da lei orgânica do município de Messias Targino, que deu o primeiro passo para a contemplação da bolsa de estudos.

Em 1995 o vereador Pedro Jales, editor, criou a lei desta casa que realmente instituiu a bolsa de estudos, e agora recentemente em 2005, a prefeita atual revogou a lei do vereador Pedro Jales, mas infelizmente não só neste governo, mas em todos os governos que passaram depois da instituição da bolsa, está tem sido sempre um problema, porque alem do baixo valor, que é pago pelo município, geralmente é pago com muito atraso, nos sabemos que para os estudantes, mesmo sendo um valor pequeno, mas esse valor pago em dias, da para eles se programarem para pagarem suas despesas, pois eles pagam: casa do estudante, residência universitária, apostila e outras despesas. Então por não terem a garantia que a bolsa vai sair com regularidade, fica difícil eles programarem despesas para serem pagas com esse dinheiro.

Hoje apresentamos esse requerimento, onde pedi ao vereador Zito que subscrevesse, pois já sabemos sua historia em defesas dos estudantes, o mesmo tem vindo sempre a essa tribuna, tem defendido os estudantes, e seria um egoísmo meu apresentar esse requerimento sozinho, pois reconheço sua luta em defesa dos estudantes.

Hoje estamos pedindo que o município faça um decreto atualizando essa bolsa de estudos para 20% do salário mínimo, que vem hoje a ser mais ou menos em torno de R$ 109,00, porem sendo aprovado esse requerimento, a decisão desse aumento cabe exclusivamente ao poder publico, nos não temos essa autonomia de fazer com que o município passe a pagar esse valor, mas esse requerimento sendo aprovado é uma forma dos estudantes se mobilizarem e pressionarem para que esse valor seja atualizado e que seja pago em dias, possivelmente o município vai dizer que não tem condição de fazer isso, e a gente de ante-mao garante que tem sim, pois mesmo que fossem 50 estudantes que recebessem essa bolsa de R$100, seriam 5.000 por mês, valor que não fará falta ao poder executivo, pois R$5.000 muitas vezes é gasto com outras atividades que não tem nem retorno para o município de Messias Targino, e como nos já dissemos, gastar com os estudantes, não é despesa, é investimento.

Então apresentado o requerimento pedimos aos estudantes que pressionem o poder executivo para que esse valor seja atualizado e pago em dias, pois não adianta ter uma bolsa de R$ 100,  para pagar um mês e passar 10,15 sem pagar.




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