sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Ex-prefeito de Patu é preso acusado de desviar recursos públicos

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró/RN cumpriu na manhã de ontem  em Patu durante a operação denominada "Deus dos Mares" quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal, incluindo a apreensão do ex-prefeito Possidônio Queiroga, o Popó.

Os mandados estão ligados à investigação que apura desvio de verbas públicas através de um convênio firmado em dezembro de 2007, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o município de Patu e que visava a construção de uma creche pré-escolar para atendimento de até 112 crianças em tempo integral, ou de 224 crianças em funcionamento de dois turnos.

O montante repassado pela União na época foi de R$ 700 mil.

Ao deixar o cargo no final de 2008, o então prefeito não deixou sequer um documento sobre o convênio ou a licitação realizada.

As investigações concluíram que ele encampou esquema de desvio de verbas públicas por meio da criação da empresa "fantasma" Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda, a qual veio a receber a integralidade dos recursos.

Tal empresa tem como sócios pessoas ligadas ao ex-prefeito, dentre eles um ex-diretor do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças e membro da Comissão Permanente de Licitação.

Também do quadro societário constam: um ex-secretário-adjunto municipal de Obras e Transportes Urbanos e um ex-assessor de Gabinete e ex-assessor parlamentar do acusado.

Supostos desvios teriam ocorrido após derrota eleitoral 

Segundo a investigação, os recursos do convênio investigado em Patu passaram a ser desviados logo depois do fracasso do ex-gestor em eleger o seu sucessor na disputa eleitoral de 2008.

Apesar de sacados na sua integralidade, os R$ 700 mil do convênio jamais foram utilizados para a edificação da creche e no local onde hoje ela deveria funcionar, a PF detectou apenas entulho, depredação, mato e paredes parcialmente erguidas que servem de "abrigo" para animais.

Existem ainda nos autos fortes indícios que parte dos valores destinados para construção da creche foram desviados pelo ex-gestor em proveito próprio, como se verificou na destinação de pelo menos R$ 80 mil da conta pública para a aquisição de uma camioneta de luxo da marca Toyota, modelo SW4.

Durante o cumprimento do mandado de busca na residência do ex-perfeito de Patu, os policiais federais se depararam com inúmeros documentos, dentre eles: processos de empenho/pagamento, procedimentos de licitação e notas fiscais referentes ao final da gestão em 2008, o que gerou sua prisão em flagrante pelo crime de supressão de documentos públicos.

O fato de o ex-prefeito já ter sido notificado pela Justiça de Patu a devolver os documentos e não cumprir na integralidade a ordem torna certa a sua vontade em ocultá-los objetivando gerar prejuízos à continuidade da gestão do município.

As investigações constataram o cometimento dos seguintes crimes: desvio de verbas públicas (reclusão de 2 a 12 anos), formação de quadrilha (reclusão de 1 a 3 anos) e dispensa ilegal de licitação (detenção de 3 a 5 anos).

Já pelo crime de supressão de documentos públicos (artigo 305 do Código Penal), o ex-prefeito que se encontra custodiado pela PF, em caso de condenação pela Justiça, poderá ser apenado de dois a seis anos de reclusão.

O nome da operação "Deus dos Mares" é uma alusão à origem grega do nome de um dos principais investigados.

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