quinta-feira, 23 de setembro de 2010

62% dos municípios do RN ainda não começaram a elaborar Planos de Saneamento

Faltando três meses para o fim oficial do período para elaboração dos planos municipais de saneamento básico, apenas 33% dos municípios potiguares estão com planos em andamento. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) juntamente com outros órgãos do Governo do Estado vão sensibilizar os prefeitos de todos os municípios do Estado sobre a importância dos planos municipais. Sem eles, é possível que muitas cidades deixem de receber recursos federais para investir nesta área. Atualmente, 58 dos 152 municípios potiguares atendidos pela Caern estão com seus planos em andamento.

De acordo com a coordenadora do Grupo Técnico para formação da política municipal de saneamento básico criado pela Caern, Leda Donato, as prefeituras que ainda não se manifestaram serão convidadas para uma reunião em que será explicada a necessidade dos planos e da lei 11.445 de 2007 que é o marco regulatório do saneamento. O grupo técnico para a formação da política municipal de saneamento foi formado por uma equipe multidisciplinar e tem o objetivo de congregar o maior número de entidades para fomentar o debate a respeito do saneamento básico.

A demora na implantação dos planos de saneamento não ocorre somente no Rio Grande do Norte. Matéria publicada na última edição da Revista Sanear, editada pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), mostra que apenas 161 dos 5.565 municípios no Brasil estão com seus planos concluídos, de acordo com a Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), ou seja, apenas 2,8% do total.

A Lei 11.445/2007 determina que os municípios elaborem seus planos de saneamento. Os planos municipais devem apresentar soluções  e metas  para os quatro componentes do saneamento básico, que englobam abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e coleta de lixo. Além das metas, os planos precisam definir as fontes de recursos para execução das obras e serviços na área.

Um dos entraves nacionais para execução dos planos de saneamento é a falta de profissionais com conhecimento técnico para fazer a elaboração do documento. A Caern antecipou-se a esta necessidade e possui um núcleo formado por engenheiros e técnicos que dão suporte aos municípios que precisam elaborar seus planos. Antes de elaborar o plano, o município formaliza o pedido de colaboração com a Caern, caso julgue conveniente para elaboração dos planos e a partir de então inicia-se o trabalho em conjunto.

Cidades que já começaram a elaborar os planos municipais de saneamento

Arez, Baía Formosa, Barauna, Bodó, Bom Jesus, Campo Grande, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Jaçanã, Lagoa Nova, Lagoa de Velhos, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Monte Alegre, Nisia Floresta, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Triunfo Potiguar, Acari, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Caraúbas, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Jardim Seridó, João Câmara, Jucurutu, Macau, Macaíba, Nova Cruz, Pendências, Parelhas, Pau dos Ferros, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi, Tangará.

Fonte: DN Online

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