A I Conferencia Nacional da Educação teve seu encerramento nesta quinta-feira (01/04/10), em Brasília, o Presidente Lula comentou que não se conforma que achem alto um piso de R$ 1.020,00 “para quem toma conta dos filhos da gente”. Ele fazia referência ao salário-base dos professores. “O casamento entre educação de qualidade e valorização do professor é indissolúvel. O divórcio entre eles resulta no sucateamento das nossas escolas e universidades, como lamentavelmente vimos no passado." Disse o Presidente Lula.
A lei que trata do piso nacional é a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando disposição contida na Constituição Federal de 1988. A lei estabeleceu, para o magistério, um piso de R$ 950,00, isto é nenhu município pode pagar menos de R$ 950,00 para um professor de nível médio que trabalhem até 40 horas semanais a parti de 2010. Alem disso a lei diz que o piso deve ser ajustado todo janeiro de cada ano de acordo com o custo-aluno do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Que em 2009 foi de 19,2% passando de R$ 1.132,00 para R$ 1.350,09 por aluno. Isto é o piso já esta desatualizado onde deveria ser de R$ 1.132,40 e não mais R$ 950,00 e nem R$ 1.020,00 como falou nosso Presidente. O problema é que a maioria dos municípios nem o piso de 950,00 foi implantado.
Em Natal, onde a greve dos professores que teve fim no mês passado e foi considerada ilegal pela justiça, conseguiu um reajuste ínfimo de 5%. Onde está o respeito e apoio a categoria de professores defendida pelo nosso Presidente Lula? Hem Natal? Hem municípios, hem Prefeitos? E vocês professores Messienses estão com seus direitos garantidos?
Vamos Brasil pra frente, queremos respeito, apoio e condições de trabalho para nossos professores formadores e construtores do futuro.
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