terça-feira, 20 de novembro de 2012

Quilombolas do Jatobá vão receber título de posse


Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra – festejado hoje, 20 –, a Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte dá mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no Estado. A instituição agrária vai imitir os títulos de posse no território quilombola de Jatobá, em Patu, no Território da Cidadania do Alto Oeste potiguar. A solenidade está agendada para a próxima quinta-feira, 22, na sede da localidade, às 8h30. 

O ato de imissão de posse de Jatobá torna o imóvel oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária. O superintendente do Incra, Valmir Alves, o procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e dos moradores da localidade estarão presentes no ato. 

De acordo com o Incra, a localidade de Jatobá tem 219 hectares e se definiu como localidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território. 

O Incra sede, em 2008, publicou portaria de reconhecimento dos territórios quilombolas, mesmo ano em que a Presidência da República decretou a desapropriação da área por interesse público e para fins sociais. Também foram feitos a avaliação do imóvel e o pagamento de indenização aos proprietários não quilombolas, chamado de “desintrusão”.

RN possui 60 localidades remanescentes

No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 localidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas, 17 localidades encontram-se com ação em tramitação no Incra-RN. Deste total, sete áreas se encontram com o processo mais avançado. São elas as localidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino). 

JATOBÁ

Os moradores da localidade negra de Jatobá são descendentes de Manoel e Raymunda. De acordo com estudo antropológico feito na região, Manoel era filho da escrava Vicência. Já Raymunda tem origem indígena. Os descendentes deste casal foram morar no sítio Jatobá, onde casaram e tiveram filhos. Segundo registro cartorial de Patu, eles moram no imóvel há mais de 100 anos. Neste período construíram benfeitorias, como casa, curral e cercas. Desde os primeiros moradores até hoje, vivem da agricultura com cultivo de milho, feijão e mandioca. Também criam animais de pequeno porte e algumas vacas leiteira

Fonte: Jornal de Fato via Blog do Pôla Pinto

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