domingo, 18 de novembro de 2012

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE PARA MAIS DE 30 CIDADES POR IRREGULARIDADES


O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

Aportaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. No Rio Grande do Norte foram 30 municípios.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Lista dos municípios potiguares:

Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Canguaretama, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Jaçanã, Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Martins, Olho D'água do Borges, Passagem, Pedra Grande, Pedro Avelino, Portalegre, Presidente Juscelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo,Taipu, Umarizal, Várzea, Vila Flôr.

Fonte: Patu em foco/blog Estação News via RN Política em Dia 2012

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