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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

UTC doou R$ 5 mi a partidos para que Pessoa não falasse à CPI, diz delator

Doações foram para DEM, PR, PMN e PRTB, segundo Walmir Pinheiro.

Ilustração

O ex-diretor financeiro da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, relatou em depoimento à Procuradoria Geral da República um suposto acordo firmado em 2014 entre o dono da empresa, Ricardo Pessoa, e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).

Pelo acordo, Pessoa não seria chamado a depor na CPI mista da Petrobras, que à época tinha Argello como vice-presidente, e, em contrapartida, o empresário repassaria recursos a pessoas indicadas pelo então senador.

A CPI mista da Petrobras encerrou os trabalhos em 18 de dezembro do ano passado e não votou nenhum requerimento para ouvir Ricardo Pessoa.

Segundo a delação de Walmir Pinheiro, a UTC repassou R$ 5 milhões a quatro partidos a pedido de Gim Argello. O acordo, segundo o delator, seria "um tipo de blindagem" a Ricardo Pessoa.

"No início do mês de julho de 2014, Ricardo Pessoa se aproximou do declarante [Walmir Pinheiro] e afirmou ter chegado a um acordo com Gim Argello no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, fosse blindado em relação a CPI; que, em contrapartida, teriam que fazer doações no valor de R$ 5 milhões a pessoas que Gim Argello indicaria", diz o termo de delação premiada.

Walmir Pinheiro afirma em seu depoimento que a UTC repassou R$ 1,7 milhão ao DEM; R$ 1 milhão ao PR; R$ 1,15 milhão ao PMN e R$ 1,15 milhão ao PRTB em forma de doação eleitoral.

De acordo com Walmir Pinheiro, os pagamentos foram feitos em parcelas, seguindo orientação de um intermediário de Gim Argello.

Procurado pela reportagem, Gim Argello negou ter recebido doações para blindar Pessoa.

"Eu não conheço este senhor Walmir Pinheiro e, pelo que já li na imprensa, o Pessoa já doou mais de R$ 50 milhões a campanhas. Agora, para mim, ele não doou. Ninguém me procurou para blindar este empresário e, tanto o Pessoa quanto a empresa dele, foram indiciados no relatório. Na CPI, de fato nós não o convocamos, assim como não convocamos nenhum empresário. Mas todos foram indiciados", disse.

Ao G1, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), negou que o partido tenha recebido qualquer valor. "Eu, como presidente do partido, nego veemente esta acusação. Não há o menor fundamento", disse Agripino, que era suplente do colegiado em 2014.

O G1 entrou em contato com o PR, o PMN e o PRTB e não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

O acordo


Segundo a delação do ex-diretor da UTC, à época da instação da CPI mista da Petrobras "existiam umas afirmações de que Ricardo Pessoa seria chamado para ser ouvido". Ele diz, então, que o dono da empreiteira passou a procurar integrantes do colegiado "e chegou a Gim Argello".

"Gim Argello tinha uma certa influência sobre Vital do Rêgo, o presidente da CPMI; que Ricardo Pessoa reuniu-se algumas vezes com Gim Argello; [...] que sabe, todavia, que ficou acertado entre Ricardo Pessoa e Gim Argello que tal senador atuaria no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, não fosse chamado a depor na CPMI", diz a delação.

"[Pinheiro] não tem conhecimento se outras empresas tambem pagaram a Gim Argello para evitar o chamamento de empresários perante a CPI ou CPMI da Petrobras em 2014; que, ao que o declarante tem conhecimento, sequer houve requerimento para que Ricardo Pessoa viesse a depor perante tais comissões de inquérito", relata outro trecho.

Ricardo Pessoa


Dono da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa foi preso pela Polícia Federal na 7ª fase da Operação Lava Jato, em novembro do ano passado.

Ele é um dos empreiteiros investigados pela Operação Lava Jato que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal em troca de uma possível redução de pena. Pessoa é citado por outros delatores como o chefe do "Clube das Empreiteiras", espécie de grupo formado por empresas que combinavam resultados de licitações e como iriam atuar no esquema de corrupção na Petrobras.

Fonte: G1

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

MPRN divulga nomes dos 15 denunciados na Operação Candeeiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (16) o nome dos 15 denunciados na operação 'Candeeiro', deflagrada em 2 de setembro para investigar um esquema criminoso que supostamente desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre 2013 e 2014.

De acordo com o MP, os denunciados são: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O esquema

De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.

Os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos.

Os destinos dos recursos foram identificados pelo Ministério Público do estado nos oito meses de investigações que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada na quarta-feira em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de "ofícios fantasmas" para desviar R$ 19.321.726,13 do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.

Empresas

Entre as sete empresas beneficiárias do esquema criminoso, o promotor Paulo Batista citou uma locadora de veículos de Santana do Matos. "O local não existia e ao checarmos no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) não encontramos nenhum carro comprado pela empresa", relata. Todas as empresas tinham seus nomes diretamente vinculados a funcionários e ex-funcionários do Idema, além de terceiros que possuem relação com as pessoas lotadas no órgão.

Outra empresa era a construtora responsável pela construção de uma academia e reforma de uma equipadora de veículos localizadas na Zona Sul de Natal e pertencentes a investigados que trabalharam no setor de contabilidade. No entanto, segundo o promotor Paulo Batista, o único pagamento recebido pela construtora foi de R$ 1.200. "Sabemos que serviços daquele vulto custaram mais. Podemos afirmar que o dinheiro desviado do Idema serviu para levantar academia de alto padrão e reformar a equipadora", diz.

Para o promotor, mais empresas podem estar envolvidas no esquema criminoso. Além dos R$ 19 milhões entre 2013 e 2014, Paulo Batista acredita que mais dinheiro pode ter sido desviado antes e depois do período investigado. "Um dos investigados estava no órgão em 2012. Quanto ao período de 2015, vamos analisar novos documentos", afirma.

Fonte: G1

sábado, 22 de agosto de 2015

Justiça decreta prisão domiciliar do ex-prefeito de Umarizal

O ex-prefeito de Umarizal, José Rogério de Sousa Fonseca, foi acusado de agir em conluio com outras pessoas para falsificar documentos, fazer empréstimos consignados em nomes de servidores para conseguir dinheiro para a campanha de 2012. Mesmo com o rombo nos cofres públicos que passa dos dois milhões de reais, ele conseguiu uma decisão em seu favor e vai responder em prisão domiciliar.

Fonte: Robson Pires via Blog Nossa Pau dos Ferros RN

sábado, 6 de setembro de 2014

Ex-diretor envolve base de Dilma e Eduardo Campos. Henrique Alves é citado.

A edição da revista Veja que começou a circular neste sábado traz a relação de políticos (confira abaixo) que, segundo a semanal, foram apontados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários de um esquema de corrupção na estatal operado por ele em sua passagem pela diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012. Os nomes remetem a aliados das duas candidatas que lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB).

A relação dos citados pelo ex-executivo vai dos atuais presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – dois dos principais aliados de Dilma no Congresso – até o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em um desastre aéreo no último dia 13 e de quem Marina era candidata a vice-presidente. A participação de cada um dos mencionados ainda será objeto de investigação.

Nos depoimentos que prestou até agora à Justiça, por meio da chamada delação premiada – acordo que prevê a redução da pena do acusado em caso de colaboração efetiva com as investigações –, Paulo Roberto apontou o envolvimento dos seguintes políticos no desvio de dinheiro público da estatal:

  • Edison Lobão (PMDB) – ministro das Minas e Energia
  • João Vaccari Neto (PT) – secretário nacional de finanças do partido
  • Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara e atual candidato a governo do RN.
  • Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
  • Ciro Nogueira (PP-PI), senador e presidente nacional do partido
  • Romero Jucá (PMDB-RR), senador e ex-líder dos governos FHC, Lula e Dilma
  • Cândido Vaccarezza (PT-SP), deputado federal
  • João Pizzolatti (PP-SC), deputado federal
  • Mario Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades, ex-deputado e atual conselheiro do TCM-BA
  • Sergio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio de Janeiro
  • Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão

Segundo a revista Veja, Paulo Roberto entregou, ao todo, os nomes de três governadores (considerando-se aí a atual governadora Roseana Sarney e os ex-governadores Sergio Cabral e Eduardo Campos), um ministro (Edison Lobão), um ex-ministro (Mário Negromonte), seis senadores e 25 deputados, além do secretário de finanças do PT. O ex-diretor da Petrobras também confirma que houve pagamento de propina no negócio que resultou na polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O prejuízo bilionário para a empresa brasileira com a compra da unidade norte-americana motivou a instalação da CPI da Petrobras.

O esquema partia de grandes empresas – a maior citada por ele é a Camargo Corrêa – que, para fechar contratos milionários com a Petrobras, transferiam parte do lucro a funcionários da estatal, a partidos da base do governo e a políticos. Estes, antes de receber, tinham o dinheiro lavado por doleiros.

De acordo com Paulo Roberto, relata Veja, algumas das maiores empreiteiras do país, como a Camargo Corrêa, participavam do esquema. Segundo o ex-diretor contou, elas transferiam parte do lucro a funcionários da estatal, a partidos e políticos da base aliada para fechar contratos milionários com a Petrobras. Antes de chegar ao destino final, o dinheiro era lavado por doleiro, diz a revista.

Os números dos envolvidos pelo ex-diretor no esquema operado e, agora, delatado por ele variam conforme a apuração. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Roberto disse que 32 parlamentares, um governador e cinco partidos políticos recebiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da estatal no período em que ele comandava a diretoria de Abastecimento. O único nome mencionado na reportagem do Estadão é o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a Folha de S. Paulo, 61 congressistas e pelo menos um governador receberam dinheiro desviado da empresa. A  exemplo de Veja, a Folha cita o envolvimento direto de três partidos da base de Dilma: PT, PMDB e PP.

Por envolverem parlamentares e ministro de Estado, os depoimentos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por andar andamento e julgar processos contra autoridades federais. Réu em duas ações penais – uma sobre ocultação e destruição de documentos e outra sobre corrupção –, o ex-diretor da Petrobras aceitou a delação premiada para escapar de uma pena que poderia chegar a 50 anos.

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Paulo Roberto é acusado de ter recebido propina e de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Ele está preso em Curitiba, mas, pelo acordo firmado, deverá ser posto em liberdade com uma tornozeleira assim que concluir a série de depoimentos.