O Tesouro Nacional divulgou ontem o repasse da primeira cota de abril do Fundo de participação dos Municípios (FPM). O dinheiro será depositado amanhã na conta da prefeituras e sai com aumento de 34% em relação à primeira parcela de março. Os municípios de menor porte, classificados como coeficiente 0.6, como é o caso de Vila Flor, Janduís, Messias Targino, Bodó, vão receber, brutos, R$ 270,7 mil. Os municípios 0.8 como Alexandria e Acari receberão R$ 360 mil. Parnamirim e Mossoró R$ 3 milhões e Natal R$ 10,2 milhões.
A primeira cota confirma previsão dos técnicos do Tesouro de que o FPM de abril será semelhante ao de fevereiro, recuperando a queda de 34% verificada em março. Em fevereiro os municípios 0.6 receberam, brutos (não descontado o Fundeb, nem o dinheiro da Saúde e do Pasep) R$ 547 mil. Nesta primeira cota, serão destinados R$ 4,7 bilhões para os municípios brasileiros.
E a luta para não perder dinheiro do FPM levou o prefeito de Alexandria, Alberto Patrício, a Brasília. Ele decidiu pedir apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte para não ter os recursos reduzidos em função de queda populacional comprovada pelo Censo-2010. Com isso, o município caiu um patamar na escala de distribuição dos recursos: de 1.0 para 0.8.
O Fundo de Participação é a principal fonte de arrecadação do município, que fica no Alto Oeste, na divisa com a Paraíba. “Apenas Saúde e Educação têm recursos próprios, as outras áreas da prefeitura ficam totalmente dependentes do FPM”, disse o prefeito, em entrevista postada no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Estou aqui representando o povo de Alexandria e dos outros 175 Municípios dos demais Estados que também estão passando por esse problema de redução habitacional”, informou o prefeito.
Na terça-feira, a CNM apresentou à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, durante audiência pública, uma proposta para a redução obedeça a uma regra gradativa. “O Congresso deve aprovar uma lei definitiva para impedir que os Municípios com registro de redução populacional sofram com a queda brusca nos recursos do FPM”, sugeriu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Saúde e Educação
“Nós aplicamos até que o indicado nas áreas de Saúde e Educação. E esse recurso, claro, sai do repasse do Fundo de participação dos Municípios”, explica Patrício, que disse ter aplicado 17% em Saúde e 31% em Educação no ano passado. De acordo com o prefeito, o hospital municipal de Alexandria atende pacientes de mais de 40 Municípios da região. “Temos um dos melhores hospitais do Estado, investimos bastante na área. Mas acaba ficando sobrecarregado por causa da demanda”, expõe.
Fonte: Tribuna do Norte
A primeira cota confirma previsão dos técnicos do Tesouro de que o FPM de abril será semelhante ao de fevereiro, recuperando a queda de 34% verificada em março. Em fevereiro os municípios 0.6 receberam, brutos (não descontado o Fundeb, nem o dinheiro da Saúde e do Pasep) R$ 547 mil. Nesta primeira cota, serão destinados R$ 4,7 bilhões para os municípios brasileiros.
E a luta para não perder dinheiro do FPM levou o prefeito de Alexandria, Alberto Patrício, a Brasília. Ele decidiu pedir apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte para não ter os recursos reduzidos em função de queda populacional comprovada pelo Censo-2010. Com isso, o município caiu um patamar na escala de distribuição dos recursos: de 1.0 para 0.8.
O Fundo de Participação é a principal fonte de arrecadação do município, que fica no Alto Oeste, na divisa com a Paraíba. “Apenas Saúde e Educação têm recursos próprios, as outras áreas da prefeitura ficam totalmente dependentes do FPM”, disse o prefeito, em entrevista postada no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Estou aqui representando o povo de Alexandria e dos outros 175 Municípios dos demais Estados que também estão passando por esse problema de redução habitacional”, informou o prefeito.
Na terça-feira, a CNM apresentou à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, durante audiência pública, uma proposta para a redução obedeça a uma regra gradativa. “O Congresso deve aprovar uma lei definitiva para impedir que os Municípios com registro de redução populacional sofram com a queda brusca nos recursos do FPM”, sugeriu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Saúde e Educação
“Nós aplicamos até que o indicado nas áreas de Saúde e Educação. E esse recurso, claro, sai do repasse do Fundo de participação dos Municípios”, explica Patrício, que disse ter aplicado 17% em Saúde e 31% em Educação no ano passado. De acordo com o prefeito, o hospital municipal de Alexandria atende pacientes de mais de 40 Municípios da região. “Temos um dos melhores hospitais do Estado, investimos bastante na área. Mas acaba ficando sobrecarregado por causa da demanda”, expõe.
Fonte: Tribuna do Norte
Imagem: Temperos & Apimentadas
0 comentários:
Postar um comentário